Política de Privacidade

A Mercearia Cacilda respeita a privacidade de todos os utilizadores e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

Responsável: Mercearia Cacilda
Morada: [inserir morada completa]
Email: [inserir email oficial de contacto]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome, apelido.
Dados de contacto: morada, email, número de telefone.
Dados de faturação: NIF, morada de faturação.
Dados de encomendas: produtos adquiridos, histórico de compras.
Dados de pagamento: processados por terceiros; não armazenamos dados completos de cartões.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, cookies essenciais e dados de sessão.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Gestão de encomendas e compras online;
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais;
Processamento de entregas e logística;
Gestão de conta de cliente no website;
Resposta a pedidos de contacto e suporte ao cliente;
Gestão de reclamações;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Envio de comunicações comerciais e newsletters (com consentimento);
Melhoria da experiência de utilização e segurança do website.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Execução de contrato: processamento de encomendas, pagamentos e entregas.
Cumprimento de obrigação legal: emissão de faturas e obrigações fiscais.
Consentimento: envio de newsletters e comunicações de marketing.
Interesse legítimo: segurança do website e melhoria dos serviços.

5. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e serviços de logística;
Serviços de alojamento e manutenção do website;
Serviços de contabilidade.

Os seus dados não serão vendidos a terceiros.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Dados de faturação: conservados durante 10 anos.
Conta de cliente: conservada até pedido de eliminação.
Marketing: conservado até retirada do consentimento.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:

Aceder aos seus dados;
Solicitar retificação de dados incorretos;
Pedir o apagamento dos dados, nos termos legais;
Solicitar limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
Solicitar portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: [inserir email].

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para garantir o funcionamento do website e, quando aplicável, cookies opcionais mediante consentimento. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências de Dados para Fora da União Europeia

Regra geral, não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia. Caso tal ocorra, garantimos mecanismos adequados de proteção, em conformidade com o RGPD.

11. Reclamações

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página.

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